PLATAFORMA POLÍTICA
CONJUNTURA
1. Defesa da autodeterminação dos povos e da paz mundial. Defesa da soberania territorial, política, econômica e cultural dos povos e da preservação do meio ambiente. Participação nos movimentos nacionais e internacionais anti-imperialistas e denúncia da política belicista e imperialista de países como EUA e Israel.
2. Contra qualquer golpe militar que vá de encontro a democracia. Pela imediata retirada das tropas imperialistas do Haiti, inclusive as tropas brasileiras. Contra as medidas fascistas propagada pelo governo colombiano em nome de seu presidente Alvaro Uribe. Contra o golpe militar de Honduras. Pelo imediato reestabelecimento da democracia hondurenha. Barrar o avanço do fascismo na America Latina e pelo seu enfrentamento atraves da unidade da classe trabalhadora.
3. Estreitamento de laços com o movimento de mulheres, o movimento feminista, o movimento negro, o movimento LGBTT e sua luta por igualdade e reconhecimento da diversidade.
4. Defesa da ampliação de direitos para o povo, da radicalização da democracia com participação popular e controle social, do desenvolvimento com distribuição de riqueza e renda, da soberania territorial e econômica do país, da promoção dos direitos humanos, da valorização da cultura popular, da universalização do passe livre para estudantes e desempregados, da democratização dos meios de comunicação, da valorização e universalização da saúde pública, do direito à moradia e saneamento básico e da preservação do meio ambiente.
5. Contra a venda da Amzonia legal brasileira para o capital nacional e internacional. A favor da defesa da Amozonia como patrimonio do povo brasileiro
6. Em defesa das ocupações públicas, - erroneamente denominadas de invasões - que comprem sua funcao social. Em defesa da ocupação e do controle operário das fábricas fálidas.
7. Participação nas mobilizações e nas lutas de combate às reformas neoliberais, à política econômica e todas as medidas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais que restringem e retiram direitos da população em benefício do Capital e das elites. Inserção nas mobilizações e lutas contra a hegemonia do neoliberalismo no Brasil e no mundo.
8. Pelo combate à corrupção e à impunidade. Que corruptos e corruptores sejam julgados e punidos.
9. Por uma reforma tributária que inverta a oneração dos tributos sobre o consumo para um sistema proporcional à renda. Promoção de discussões sobre a reforma política. Por uma reforma do judiciário que vise à desburocratização e morosidade quanto à tramitação dos processos. Maior transparência e fiscalização sobre o judiciário.
10. Estreitamento de laços com os movimentos sociais populares que lutam por um projeto popular para o Brasil, de modo que estes reconheçam a ABEF como uma entidade combativa e parceira nas lutas sociais. Participação na Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil e construção de seus espaços e ações.
11. Contra as demissões de trabalhadores e as saídas da crise que são a derrubada de direitos garantidos historicamente atraves da luta da classe trabalhadora e a redução salarial. Que os trabalhadores não paguem pela crise!
12. Combate à criminalização dos movimentos sociais e às ações violentas da polícia contra ativistas e populares nas manifestações promovidas pelos movimentos sociais.
13. Pela defesa da soberania nacional e controle dos trabalhadores. Que o movimento estudantil se some à campanha “Petróleo tem que ser nosso”, vinculado ao debate sobre soberania energética. Pela estatização e controle operário sobre os setores estratégicos.
14. Auditoria social da dívida pública. Pelo não pagamento da dívida externa e interna.
EDUCAÇÃO
15. Compromisso com a valorização e universalização da educação pública, gratuita, laica, democrática, autonoma e de boa qualidade em todos os níveis, garantindo as necessidades básicas ao acesso e permanência, como transporte, alimentação, moradia, cultura e lazer, saúde pública e saneamento básico.
16. Pela construção de uma tática unitária dos movimentos sociais no combate à mercantilização da educação. Que as discussões e ações sobre políticas educacionais sejam articuladas com outras entidades e organizações dos movimentos populares.
17. Defesa dos direitos dos estudantes e servidores que estão submetidos à ditadura das mantenedoras nos estabelecimentos privados de ensino. Pela regulamentação do ensino privado tendo como horizonte a estatização do mesmo. Pela restrição total do capital externo na educação brasileira e contra a abertura de crédito no BNDES para instituições privadas de ensino.
18. Por uma reforma da educação brasileira baseada nas reivindicações dos estudantes e servidores em todos os níveis de ensino e dos movimentos sociais populares. Adequação dos parâmetros curriculares nacionais à realidade do ensino no país. Pela reestruturação e valorização da educação pública. Investimento de 10% do PIB em educação. A ABEF tem como um dos referenciais no debate sobre políticas educacionais o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira.
19. Contra o sistema de aprovação automática na educação básica.
20. Contra as ementas já aprovadas que tem como sentido regulamentar a Reforma Universitária proposta pelo Governo Federal. Rejeição ao PL 7.200/06 (Projeto de Lei Orgânica da Educação Superior). Organizar, constribuir e construir espaços, mobilização e lutas. Promoção de discussões e organização de materiais a respeito da Reforma Universitária.
21. Boicote ao ENADE e denúncia de seu papel, sempre na perspectiva de lutar por um modelo de avaliação não punitivo e socialmente referenciado.
22. Defesa da universalização de vagas públicas na educação superior, com garantia de qualidade e fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão presencial, priorizando uma função social a ser desempenhada pela universidade. Pelo fim do vestibular. Contra a expansão demagógica através do ensino à distância Filosofia, bem como de outras áreas do saber, cursos seqüenciais, centros universitários e unidades diferenciadas.
23. Autonomia sobre o conhecimento cientifico gerado na universidade, e que o mesmo seja utilizado com o sentido de atender as demandas sociais. A fovor da liberdade do conhecimento. Contra as patentes, com finalidade comercial, e a Lei de Inovacao Tecnológica 10.973/04.
24. Defesa de políticas de ação afirmativa de caráter emancipatório (não assistencialistas), em particular da reserva de 50% de vagas nas instituições de ensino superior para estudantes oriundos da escola pública, com recorte étnico/racial e proporcional à população do Estado/região. A política de cotas deve vir acompanhada de medidas e mecanismos que garantam a permanência dos estudantes cotistas, como ampliação de verbas, expansão de vagas, ampliação da infra-estrutura e assistência estudantil.
25. Voto universal para os cargos diretivos na universidade pública brasileira.
26. Valorização da pluralidade do pensamento filosófico no ensino de filosofia na educação básica e superior.
27. Compromisso com um ensino de filosofia de boa qualidade na educação básica, articulado sempre com a luta em defesa da escola pública, por ampliação de verbas para a educação básica e democratização da gestão das escolas públicas. Que as disciplinas de filosofia no ensino médio sejam ministradas apenas por graduados em filosofia.
28. Pela valorização da licenciatura e compromisso dos Departamentos de Filosofia para com o ensino de filosofia na educação básica.
29. Promoção de discussões e organização de materiais a respeito da implementação adequada da filosofia no ensino médio, bem como do papel da filosofia na educação.
30. Defesa da indissociação entre ensino, pesquisa e extensão nos cursos de filosofia na educação superior. Contra a cisão entre formação para o ensino e formação para a pesquisa e a elitização da prática de pesquisa. Por uma formação integral e maior valorização da prática de pesquisa na graduação. Maior debate acerca da qualidade na formação em filosofia.
31. Garantia do ensino de línguas estrangeiras, bem como de Libras e Braille, na grade curricular dos cursos de filosofia na educação superior.
32. Cobrança de medidas por parte do poder público no sentido de combater a confusão entre filosofia e teologia no reconhecimento de cursos em nível superior.
33. Promoção do debate acerca da possibilidade de criação de uma organização nacional que congregue o conjunto de profissionais que atuam em ensino e pesquisa em filosofia no Brasil, bem como de uma Associação de Professores de Filosofia.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
34. Estabelecimento de relações estreitas entre a ABEF e os CA’s e DA’s, promovendo debates, construindo espaços e organizando materiais e atividades preparatórias nos cursos, com a valorização do caráter formativo dos espaços. Pelo fortalecimento dos CA’s e DA’s e valorização da PNEB e das passadas nos cursos.
35. Transparência na gestão dos recursos e na execução financeira.
36. Desenvolvimento de uma comunicação ágil, informativa e formativa. Construção de uma página na internet, bem como de uma revista eletronica.
37. Apoio ao Comitê Científico e aos Grupos de Estudos da ABEF na articulação nacional dos estudantes em torno de debates e estudos teóricos e na sua permanente interlocução com a realidade do Brasil e do mundo.
38. Participação da ABEF como construtora / organizadora dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s) em conjunto com Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, bem como dos demais programas qualificados no Plano Ncional de Formação Política, dentre eles, Seminários “Caminhos da Emancipação Popular”, Estagio de Vivencia na realidade Carcerária, Estágio de Vivencia em Educação Poular nos Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, Intercambio Político-cultural na Realidade dos Movimentos Sociais na America Latina, America Central e Caribe.
39. Por um Movimento Estudantil independente, autônomo, democrático e combativo, aliado dos movimentos sociais populares e voltado para o trabalho de base. Promoção de estudos e confecção de documentos a respeito do Movimento Estudantil. Desconstrução da desvinculação dos problemas acadêmicos dos políticos, apontando a relação intrínseca entre um e outro.
40. Participação no Fórum de Executivas e Federações de Curso.
IV Congresso Brasileiro dos Estudantes de Filosofia
Guarulhos, 25 de Julho de 2009.
CONJUNTURA
1. Defesa da autodeterminação dos povos e da paz mundial. Defesa da soberania territorial, política, econômica e cultural dos povos e da preservação do meio ambiente. Participação nos movimentos nacionais e internacionais anti-imperialistas e denúncia da política belicista e imperialista de países como EUA e Israel.
2. Contra qualquer golpe militar que vá de encontro a democracia. Pela imediata retirada das tropas imperialistas do Haiti, inclusive as tropas brasileiras. Contra as medidas fascistas propagada pelo governo colombiano em nome de seu presidente Alvaro Uribe. Contra o golpe militar de Honduras. Pelo imediato reestabelecimento da democracia hondurenha. Barrar o avanço do fascismo na America Latina e pelo seu enfrentamento atraves da unidade da classe trabalhadora.
3. Estreitamento de laços com o movimento de mulheres, o movimento feminista, o movimento negro, o movimento LGBTT e sua luta por igualdade e reconhecimento da diversidade.
4. Defesa da ampliação de direitos para o povo, da radicalização da democracia com participação popular e controle social, do desenvolvimento com distribuição de riqueza e renda, da soberania territorial e econômica do país, da promoção dos direitos humanos, da valorização da cultura popular, da universalização do passe livre para estudantes e desempregados, da democratização dos meios de comunicação, da valorização e universalização da saúde pública, do direito à moradia e saneamento básico e da preservação do meio ambiente.
5. Contra a venda da Amzonia legal brasileira para o capital nacional e internacional. A favor da defesa da Amozonia como patrimonio do povo brasileiro
6. Em defesa das ocupações públicas, - erroneamente denominadas de invasões - que comprem sua funcao social. Em defesa da ocupação e do controle operário das fábricas fálidas.
7. Participação nas mobilizações e nas lutas de combate às reformas neoliberais, à política econômica e todas as medidas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais que restringem e retiram direitos da população em benefício do Capital e das elites. Inserção nas mobilizações e lutas contra a hegemonia do neoliberalismo no Brasil e no mundo.
8. Pelo combate à corrupção e à impunidade. Que corruptos e corruptores sejam julgados e punidos.
9. Por uma reforma tributária que inverta a oneração dos tributos sobre o consumo para um sistema proporcional à renda. Promoção de discussões sobre a reforma política. Por uma reforma do judiciário que vise à desburocratização e morosidade quanto à tramitação dos processos. Maior transparência e fiscalização sobre o judiciário.
10. Estreitamento de laços com os movimentos sociais populares que lutam por um projeto popular para o Brasil, de modo que estes reconheçam a ABEF como uma entidade combativa e parceira nas lutas sociais. Participação na Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil e construção de seus espaços e ações.
11. Contra as demissões de trabalhadores e as saídas da crise que são a derrubada de direitos garantidos historicamente atraves da luta da classe trabalhadora e a redução salarial. Que os trabalhadores não paguem pela crise!
12. Combate à criminalização dos movimentos sociais e às ações violentas da polícia contra ativistas e populares nas manifestações promovidas pelos movimentos sociais.
13. Pela defesa da soberania nacional e controle dos trabalhadores. Que o movimento estudantil se some à campanha “Petróleo tem que ser nosso”, vinculado ao debate sobre soberania energética. Pela estatização e controle operário sobre os setores estratégicos.
14. Auditoria social da dívida pública. Pelo não pagamento da dívida externa e interna.
EDUCAÇÃO
15. Compromisso com a valorização e universalização da educação pública, gratuita, laica, democrática, autonoma e de boa qualidade em todos os níveis, garantindo as necessidades básicas ao acesso e permanência, como transporte, alimentação, moradia, cultura e lazer, saúde pública e saneamento básico.
16. Pela construção de uma tática unitária dos movimentos sociais no combate à mercantilização da educação. Que as discussões e ações sobre políticas educacionais sejam articuladas com outras entidades e organizações dos movimentos populares.
17. Defesa dos direitos dos estudantes e servidores que estão submetidos à ditadura das mantenedoras nos estabelecimentos privados de ensino. Pela regulamentação do ensino privado tendo como horizonte a estatização do mesmo. Pela restrição total do capital externo na educação brasileira e contra a abertura de crédito no BNDES para instituições privadas de ensino.
18. Por uma reforma da educação brasileira baseada nas reivindicações dos estudantes e servidores em todos os níveis de ensino e dos movimentos sociais populares. Adequação dos parâmetros curriculares nacionais à realidade do ensino no país. Pela reestruturação e valorização da educação pública. Investimento de 10% do PIB em educação. A ABEF tem como um dos referenciais no debate sobre políticas educacionais o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira.
19. Contra o sistema de aprovação automática na educação básica.
20. Contra as ementas já aprovadas que tem como sentido regulamentar a Reforma Universitária proposta pelo Governo Federal. Rejeição ao PL 7.200/06 (Projeto de Lei Orgânica da Educação Superior). Organizar, constribuir e construir espaços, mobilização e lutas. Promoção de discussões e organização de materiais a respeito da Reforma Universitária.
21. Boicote ao ENADE e denúncia de seu papel, sempre na perspectiva de lutar por um modelo de avaliação não punitivo e socialmente referenciado.
22. Defesa da universalização de vagas públicas na educação superior, com garantia de qualidade e fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão presencial, priorizando uma função social a ser desempenhada pela universidade. Pelo fim do vestibular. Contra a expansão demagógica através do ensino à distância Filosofia, bem como de outras áreas do saber, cursos seqüenciais, centros universitários e unidades diferenciadas.
23. Autonomia sobre o conhecimento cientifico gerado na universidade, e que o mesmo seja utilizado com o sentido de atender as demandas sociais. A fovor da liberdade do conhecimento. Contra as patentes, com finalidade comercial, e a Lei de Inovacao Tecnológica 10.973/04.
24. Defesa de políticas de ação afirmativa de caráter emancipatório (não assistencialistas), em particular da reserva de 50% de vagas nas instituições de ensino superior para estudantes oriundos da escola pública, com recorte étnico/racial e proporcional à população do Estado/região. A política de cotas deve vir acompanhada de medidas e mecanismos que garantam a permanência dos estudantes cotistas, como ampliação de verbas, expansão de vagas, ampliação da infra-estrutura e assistência estudantil.
25. Voto universal para os cargos diretivos na universidade pública brasileira.
26. Valorização da pluralidade do pensamento filosófico no ensino de filosofia na educação básica e superior.
27. Compromisso com um ensino de filosofia de boa qualidade na educação básica, articulado sempre com a luta em defesa da escola pública, por ampliação de verbas para a educação básica e democratização da gestão das escolas públicas. Que as disciplinas de filosofia no ensino médio sejam ministradas apenas por graduados em filosofia.
28. Pela valorização da licenciatura e compromisso dos Departamentos de Filosofia para com o ensino de filosofia na educação básica.
29. Promoção de discussões e organização de materiais a respeito da implementação adequada da filosofia no ensino médio, bem como do papel da filosofia na educação.
30. Defesa da indissociação entre ensino, pesquisa e extensão nos cursos de filosofia na educação superior. Contra a cisão entre formação para o ensino e formação para a pesquisa e a elitização da prática de pesquisa. Por uma formação integral e maior valorização da prática de pesquisa na graduação. Maior debate acerca da qualidade na formação em filosofia.
31. Garantia do ensino de línguas estrangeiras, bem como de Libras e Braille, na grade curricular dos cursos de filosofia na educação superior.
32. Cobrança de medidas por parte do poder público no sentido de combater a confusão entre filosofia e teologia no reconhecimento de cursos em nível superior.
33. Promoção do debate acerca da possibilidade de criação de uma organização nacional que congregue o conjunto de profissionais que atuam em ensino e pesquisa em filosofia no Brasil, bem como de uma Associação de Professores de Filosofia.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
34. Estabelecimento de relações estreitas entre a ABEF e os CA’s e DA’s, promovendo debates, construindo espaços e organizando materiais e atividades preparatórias nos cursos, com a valorização do caráter formativo dos espaços. Pelo fortalecimento dos CA’s e DA’s e valorização da PNEB e das passadas nos cursos.
35. Transparência na gestão dos recursos e na execução financeira.
36. Desenvolvimento de uma comunicação ágil, informativa e formativa. Construção de uma página na internet, bem como de uma revista eletronica.
37. Apoio ao Comitê Científico e aos Grupos de Estudos da ABEF na articulação nacional dos estudantes em torno de debates e estudos teóricos e na sua permanente interlocução com a realidade do Brasil e do mundo.
38. Participação da ABEF como construtora / organizadora dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s) em conjunto com Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, bem como dos demais programas qualificados no Plano Ncional de Formação Política, dentre eles, Seminários “Caminhos da Emancipação Popular”, Estagio de Vivencia na realidade Carcerária, Estágio de Vivencia em Educação Poular nos Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, Intercambio Político-cultural na Realidade dos Movimentos Sociais na America Latina, America Central e Caribe.
39. Por um Movimento Estudantil independente, autônomo, democrático e combativo, aliado dos movimentos sociais populares e voltado para o trabalho de base. Promoção de estudos e confecção de documentos a respeito do Movimento Estudantil. Desconstrução da desvinculação dos problemas acadêmicos dos políticos, apontando a relação intrínseca entre um e outro.
40. Participação no Fórum de Executivas e Federações de Curso.
IV Congresso Brasileiro dos Estudantes de Filosofia
Guarulhos, 25 de Julho de 2009.
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